30/01/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:40

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:40

Transitado em Julgado em 30/01/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VIVIANE RUDUGERIO PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822600-28.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE RUDUGERIO PINHEIRO RÉU: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/11/2024 11:57

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 11:57

Recebidos os autos
10/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
10/10/2024 12:07

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/10/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/08/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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