20/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que não há custas pendentes de recolhimento.

Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:15

Trânsito em julgado
26/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Ao executado para informar os dados bancários para expedição de mandado de pagamento.
28/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Levante-se a penhora se houver.

Custas e taxa judiciária devidas pelo executado.

Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.

Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.

P.I.
26/11/2024 14:51

Juntada de petição
26/11/2024 13:06

Juntada de petição
25/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:01

Conclusão
12/11/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 11:26

Juntada de petição
04/11/2024 12:54

Conclusão
04/11/2024 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 17:03

Juntada de documento
30/10/2024 14:24

Conclusão
30/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:13

Juntada de petição
25/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 05:58

Documento
02/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:37

Conclusão
02/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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