04/09/2025 01:08

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ROSARIO DE JESUS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:21

Recebidos os autos
24/07/2025 18:21

Juntada de Petição de termo de autuação
14/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ROSARIO DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 21:41

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA ROSARIO DE JESUS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
27/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORA CRISTINA ROSARIO DE JESUS - CPF: *69.***.*90-00 (AUTOR).
15/10/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:29

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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