10/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 16:12

Baixa Definitiva
10/01/2025 16:07

Juntada de mandado
16/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801268-63.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEKSANDER DA SILVA COSTA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ante a quitação expressa de id. 149242373, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 526, §3º, 924, II, 925, do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em 30/09/2024
18/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 12:30

Recebidos os autos
01/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
01/08/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:36

Audiência Conciliação redesignada para 01/08/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:15

Outras Decisões
20/03/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 12:43

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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