STJ - 0133965-67.2003.8.19.0001

21/05/2020 10:25

Expedição de Ofício nº 007982/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

19/05/2020 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2020 09:49

Transitado em Julgado em 19/05/2020

13/03/2020 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141853/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 16:13

Protocolizada Petição 141853/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

12/03/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 506790/2019 - AgInt

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506790 - AgInt no AREsp 1529823 - Publicação prevista para 12/03/2020

10/03/2020 11:36

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

19/02/2020 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2020-4T)

18/02/2020 16:02

Conhecido o recurso de CELIDE MARIA MENDES e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 506790/2019 - AgInt no AREsp 1529823

10/02/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/02/2020 15:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2020 15:07

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 506790/2019 - AgInt no AREsp 1529823/RJ

26/09/2019 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2019 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/09/2019 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2019 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2019 16:52

Determinada a distribuição do feito

04/09/2019 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2019 17:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 526490/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 17:12

Protocolizada Petição 526490/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2019

23/08/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 506790/2019 -

22/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506790/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

20/08/2019 15:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 506790/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 15:56

Protocolizada Petição 506790/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

14/08/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 21:47

Não conhecido o recurso de CELIDE MARIA MENDES

08/07/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2019 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO