TJRJ - 0086102-17.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 09:32
Remessa
-
20/03/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 11:23
Juntada de petição
-
06/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 22:51
Juntada de petição
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28/11/2024 00:00
Intimação
[...]Diante do exposto, REJEITO os embargos ofertados e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes nele, determinando o prosseguimento da execução nos ulteriores termos.
Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, apurados sobre o valor da causa corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar da data do ajuizamento do feito, com o acréscimo dos juros de mora que remuneram a caderneta de poupança, em conformidade com o previsto no artigo 1º F da Lei 9.494/97, a partir da data do protocolo do cumprimento de sentença (RE 579431/RS), pelo percentual mínimo de cada faixa fixada nos incisos do §3º do artigo 85 do NCPC e, sendo o caso, na forma do respectivo §5º, ambos com a cobrança suspensa em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária. -
21/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 15:55
Conclusão
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04/11/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
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13/09/2024 16:16
Juntada de documento
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12/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:45
Juntada de petição
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07/02/2024 10:02
Juntada de petição
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05/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 10:45
Juntada de petição
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21/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 15:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/09/2023 15:53
Conclusão
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14/09/2023 17:31
Juntada de petição
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11/08/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 08:11
Conclusão
-
19/07/2023 08:11
Outras Decisões
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19/07/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:01
Apensamento
-
19/07/2023 07:59
Juntada de documento
-
17/07/2023 16:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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