TJRJ - 0086102-17.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:55
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 17:53
Documento
-
13/06/2025 14:21
Documento
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
03/06/2025 05:43
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 15:30
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Sentença desconstituída
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 110.
APELAÇÃO 0086102-17.2023.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0086102-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00220526 APELANTE: MARCELLO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO LOPES DE SOUZA OAB/RJ-159065 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
16/05/2025 20:09
Inclusão em pauta
-
15/05/2025 18:14
Pedido de inclusão
-
06/05/2025 12:37
Conclusão
-
25/04/2025 15:28
Documento
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09/04/2025 12:30
Confirmada
-
09/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 12:48
Mero expediente
-
01/04/2025 00:05
Publicação
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27/03/2025 11:08
Conclusão
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27/03/2025 11:00
Distribuição
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26/03/2025 19:47
Remessa
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26/03/2025 19:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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