18/02/2025 11:12

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:09

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0826984-38.2023.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0826984-38.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00984423 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: ILZA SILVEIRA AMARAL ADVOGADO: JOSEFA SILVANA NEVES CURINI OAB/RJ-170589 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES DECISÃO: APELAÇÕES CÍVEIS.

DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

CARTÃO CONSIGNADO.

PARCIAL PROCEDÊNCIA.

Petição informando a realização de acordo entre as partes.

Transação que atende aos requisitos legais.

HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE, COM A EXTINÇÃO DO FEITO. (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, o acordo entre as partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários na forma da transação.
14/01/2025 11:24

Homologação de Transação
13/01/2025 14:43

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.
27/11/2024 13:59

Documento
26/11/2024 17:18

Conclusão
26/11/2024 13:01

Não-Provimento
07/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 09:59

Inclusão em pauta
01/11/2024 00:07

Publicação
31/10/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 13:08

Conclusão
30/10/2024 13:00

Distribuição
30/10/2024 08:49

Remessa
30/10/2024 08:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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