09/09/2025 14:37

Definitivo
09/09/2025 14:36

Documento
09/09/2025 14:33

Expedição de documento
09/09/2025 11:07

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 13:12

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 004.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028524-02.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0801083-92.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00272086 AGTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA AGDO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA OAB/RJ-220479 ADVOGADO: GISELE BECK ROSSI OAB/SP-207545 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 18:13

Inclusão em pauta
12/06/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 08:41

Conclusão
05/05/2025 18:47

Confirmada
05/05/2025 18:46

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:40

Mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusão
09/03/2025 17:04

Documento
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:37

Confirmada
11/02/2025 16:30

Ato ordinatório
11/02/2025 16:29

Documento
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 18:58

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 006.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028524-02.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0801083-92.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00272086 AGTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA AGDO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA OAB/RJ-220479 ADVOGADO: GISELE BECK ROSSI OAB/SP-207545 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/11/2024 15:10

Inclusão em pauta
13/11/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 12:10

Conclusão
08/11/2024 16:51

Confirmada
06/11/2024 18:09

Mero expediente
31/10/2024 17:41

Conclusão
21/10/2024 12:02

Documento
13/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 07:31

Mero expediente
09/08/2024 16:52

Conclusão
09/08/2024 16:51

Documento
05/07/2024 13:46

Confirmada
05/07/2024 13:19

Documento
04/07/2024 18:06

Documento
02/07/2024 18:01

Ato ordinatório
02/07/2024 18:00

Documento
12/04/2024 12:19

Confirmada
12/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 18:28

Documento
10/04/2024 17:57

Conclusão
10/04/2024 00:01

Provimento
05/03/2024 15:57

Confirmada
05/03/2024 11:49

Documento
05/03/2024 00:05

Publicação
01/03/2024 15:23

Inclusão em pauta
19/02/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 16:51

Conclusão
18/12/2023 16:46

Confirmada
18/12/2023 16:45

Confirmada
16/11/2023 09:01

Confirmada
14/11/2023 18:35

Mero expediente
01/11/2023 16:34

Conclusão
12/10/2023 14:34

Documento
25/09/2023 15:15

Documento
25/09/2023 15:05

Expedição de documento
25/09/2023 12:00

Confirmada
25/09/2023 11:43

Documento
25/09/2023 00:05

Publicação
22/09/2023 14:45

Documento
20/09/2023 19:02

Conclusão
20/09/2023 13:31

Provimento em Parte
04/09/2023 12:54

Confirmada
04/09/2023 12:41

Documento
04/09/2023 00:05

Publicação
25/08/2023 12:58

Inclusão em pauta
24/08/2023 16:28

Retirada de pauta
22/08/2023 18:31

Decisão
22/08/2023 13:42

Conclusão
07/08/2023 14:01

Confirmada
07/08/2023 12:29

Documento
07/08/2023 00:05

Publicação
04/08/2023 15:24

Inclusão em pauta
18/07/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 18:00

Conclusão
27/06/2023 15:47

Confirmada
02/05/2023 00:06

Publicação
02/05/2023 00:00

Publicação
29/04/2023 11:49

Confirmada
28/04/2023 17:47

Mero expediente
27/04/2023 13:16

Conclusão
27/04/2023 13:00

Distribuição
27/04/2023 12:18

Remessa
27/04/2023 12:16

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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