12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 18:17

Documento
10/09/2025 16:14

Conclusão
10/09/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 14:09

Inclusão em pauta
11/08/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 10:18

Conclusão
26/07/2025 20:50

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0188493-21.2021.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0188493-21.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00894012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: ANTÔNIO DESSIMONI DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETTO OAB/RJ-148549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: À parte Ré sobre manifestação de fls. 652.
28/05/2025 09:42

Mero expediente
26/05/2025 11:26

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0188493-21.2021.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0188493-21.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00894012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: ANTÔNIO DESSIMONI DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETTO OAB/RJ-148549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: À Secretaria, para a adoção das medidas cabíveis.
16/04/2025 19:53

Mero expediente
16/04/2025 15:45

Conclusão
16/04/2025 15:37

Documento
14/04/2025 15:57

Mero expediente
07/04/2025 13:37

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
20/12/2024 10:11

Documento
17/12/2024 21:05

Mero expediente
05/12/2024 18:35

Conclusão
05/12/2024 18:34

Retirada de pauta
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 010.

APELAÇÃO 0188493-21.2021.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0188493-21.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00894012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: ANTÔNIO DESSIMONI DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETTO OAB/RJ-148549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 15:22

Inclusão em pauta
19/11/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 17:27

Conclusão
05/11/2024 17:26

Documento
30/09/2024 12:20

Documento
27/09/2024 17:39

Mero expediente
20/09/2024 15:51

Conclusão
20/09/2024 15:49

Documento
07/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 12:36

Ato ordinatório
06/08/2024 12:35

Documento
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 16:11

Documento
26/06/2024 14:31

Conclusão
26/06/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2024 00:05

Publicação
24/05/2024 14:15

Inclusão em pauta
24/04/2024 00:00

Retirada de pauta
14/03/2024 11:34

Documento
13/03/2024 00:05

Publicação
12/03/2024 15:14

Inclusão em pauta
19/12/2023 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 16:10

Conclusão
31/10/2023 11:16

Documento
31/10/2023 00:05

Publicação
27/10/2023 18:14

Mero expediente
23/10/2023 07:05

Conclusão
23/10/2023 07:04

Documento
20/10/2023 18:27

Mero expediente
05/10/2023 15:33

Conclusão
27/07/2023 11:25

Documento
27/07/2023 00:05

Publicação
26/07/2023 17:20

Documento
26/07/2023 16:22

Conclusão
26/07/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2023 13:37

Documento
03/07/2023 00:05

Publicação
29/06/2023 17:49

Inclusão em pauta
26/06/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 08:11

Conclusão
29/05/2023 11:57

Documento
29/05/2023 00:05

Publicação
25/05/2023 13:35

Mero expediente
23/05/2023 11:38

Conclusão
05/05/2023 11:09

Documento
05/05/2023 00:05

Publicação
03/05/2023 19:08

Documento
03/05/2023 18:10

Conclusão
03/05/2023 00:00

Não-Provimento
04/04/2023 10:46

Documento
04/04/2023 00:05

Publicação
31/03/2023 17:48

Inclusão em pauta
01/02/2023 16:55

Remessa
11/01/2023 18:25

Conclusão
07/12/2022 00:07

Publicação
06/12/2022 14:01

Confirmada
04/12/2022 09:07

Mero expediente
01/12/2022 15:08

Conclusão
01/12/2022 15:00

Distribuição
01/12/2022 14:47

Remessa
30/11/2022 22:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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