24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de PIETRO LAZARI BONA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Diligência negativa.

DE ORDEM: ao autor para que se manifeste.
14/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORENO DE AQUINO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO MORENO DE AQUINO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956619-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIETRO LAZARI BONA RÉU: BRUNO RICARDO MORENO DE AQUINO, MARIA DO SOCORRO MORENO DE AQUINO Presentes os requisitos, defiro JG.

Observo que a parte autora se manifestou no sentido de que não deseja a designação da audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil, sendo certo, ainda, que a experiência forense tem demonstrado ser estatisticamente irrelevante o êxito em composições nas ações cuja causa de pedir se assemelhe a da presente demanda.

Com isto, faz-se necessário interpretar o artigo 334 do Código de Processo Civil à luz do direito constitucional à duração razoável do processo, devendo preponderar, no caso presente, o comando eivado da Lei Fundamental, não sendo adequado designar-se audiência para uma possível composição que, desde já, se manifesta extremamente improvável.

Isto posto, deixo de designar a audiência em questão e determino, desde logo, a citação dos réus, para os termos da presente ação, ciente de que o termo a quodo prazo de defesa se dará nos moldes do artigo 231 do Código de Processo Civil.

Ciência à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
26/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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