20/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de ata da audiência
29/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:23

Audiência Conciliação redesignada para 07/08/2025 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0831045-69.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIANO LUCAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Em sua contestação, o réu manifestou-se favoravelmente à conciliação (ID 99365685), sendo esta reiterada pela parte autora (ID 100291858).

Ante o exposto, designo audiência de conciliaçãopara o dia 26/06/2025, às 14:30 horas, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
10/04/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0831045-69.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIANO LUCAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Verifica-se que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal).

Por essa razão, impõe-se a inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico.

Assim, a fim de evitar arguição de nulidade, reabro prazo ao réu para que se manifeste em provas.

Prazo de 05 dias.

SÃO GONÇALO, 25 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
26/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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