18/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/04/2025 20:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MARINALDO JEREMIAS ALVES em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 22:03

Outras Decisões
13/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MARINALDO JEREMIAS ALVES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:39

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 18:26

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 20:28

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 00:07

Conclusos para decisão
27/12/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARINALDO JEREMIAS ALVES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NATHANY GOMES MATHIAS em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER os acusados RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS, DANIEL DAVID DE OLIVEIRA, LUCAS SALOMÃO RIBEIRO OLIVIERI, GILNEY MACHADO FRAGA e EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA,
27/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:34

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:24

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:10

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
27/11/2024 06:43

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de NATHANY GOMES MATHIAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCAS SALOMÃO RIBEIRO OLIVIERI em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de GILNEY MACHADO FRAGA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DAVID DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 00:53

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 22:55

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:41

Expedição de Termo.
08/08/2024 22:38

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:30

Expedição de Termo.
08/08/2024 22:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:20

Expedição de Termo.
08/08/2024 22:14

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:05

Expedição de Termo.
08/08/2024 21:51

Expedição de Mandado.
08/08/2024 21:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:45

Expedição de Termo.
08/08/2024 18:07

Revogada a Prisão
08/08/2024 18:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
08/08/2024 18:07

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de DANIEL DAVID DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCAS SALOMÃO RIBEIRO OLIVIERI em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 21:52

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de NATHANY GOMES MATHIAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 22:00

Juntada de Petição de ciência
05/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:39

Expedição de Ofício.
04/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:02

Desentranhado o documento
04/07/2024 17:02

Desentranhado o documento
04/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:28

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:28

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:27

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:24

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:23

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:22

Expedição de laudo pericial.
04/07/2024 16:21

Expedição de laudo pericial.
03/07/2024 16:57

Mantida a prisão preventida
03/07/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:54

Recebida a denúncia contra LUCAS SALOMÃO RIBEIRO OLIVIERI (RÉU)
02/07/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:28

Recebida a denúncia contra GILNEY MACHADO FRAGA (RÉU) e EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA (RÉU)
25/06/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
25/06/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/08/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
25/06/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:41

Recebida a denúncia contra DANIEL DAVID DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e RENAN BORGES DE ARAUJO PIRES DANTAS (FLAGRANTEADO)
21/06/2024 07:41

Outras Decisões
19/06/2024 17:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
19/06/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LUCAS SALOMÃO RIBEIRO OLIVIERI em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de DANIEL DAVID DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de GILNEY MACHADO FRAGA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:59

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:56

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:54

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:46

Outras Decisões
23/05/2024 16:46

Mantida a prisão preventida
23/05/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 23:56

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:40

Expedição de Informações.
21/05/2024 14:27

Juntada de Informações
21/05/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:35

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:59

Declarada incompetência
03/05/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 23:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 18:28

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/04/2024 22:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:09

Recebidos os autos
02/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
02/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:06

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:06

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:06

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:06

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:06

Expedição de Mandado de Prisão.
30/03/2024 13:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/03/2024 13:38

Audiência Custódia realizada para 30/03/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
30/03/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
30/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 02:33

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 19:47

Audiência Custódia designada para 30/03/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
28/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/03/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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