17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 14:35

Expedição de Alvará.
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0817211-63.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARQUES IGNACIO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A.

Autos retornados ao contador que, neste segundo cálculo não levou em consideração a decisão da Segunda Instância, que reduziu os danos morais.

No entanto, o restante da contabilidade coincide com o primeiro documento apresentado pela contadoria.

Portanto, nada a prover quanto aos pedidos do autor.

Mantenho a homologação dos primeiros cálculos apresentados e que foram homologado, index 136419587.

A atualização monetária, juros e multa foram lançados nos moldes da sentença, o que foi observado pelo contador, também insta esclarecer que não cabe ao juiz fazer as contas contábeis.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e do réu, do saldo remanescente.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:25

Outras Decisões
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0817211-63.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARQUES IGNACIO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A.

AO RÉU.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

192409085
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:11

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

AO RÉU ACERCA DO ALEGADO.
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025
31/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0817211-63.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARQUES IGNACIO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A.

Com razão o autor.

Expeça-se mandado de pagamento em seu favor da importância já depositada.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
03/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de THAYS TAGLIARI IGNACIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:29

Outras Decisões
09/08/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:56

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
09/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:27

Ato ordinatório
07/03/2024 17:27

Ato ordinatório
06/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:54

Ato ordinatório
05/03/2024 10:54

Ato ordinatório
04/03/2024 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:07

Expedição de Alvará.
28/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:18

Outras Decisões
19/02/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:50

Recebidos os autos
05/02/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/10/2023 16:25

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 16:25

Recebidos os autos
27/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:30

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:37

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S A AVIANCA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES IGNACIO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de THAYS TAGLIARI IGNACIO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:53

Outras Decisões
13/06/2023 10:37

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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