24/01/2025 15:58

Remessa
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, foram rejeitados os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

NAGIB SLAIBI FILHO.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO, DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA, DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO, DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES, DES.

JOÃO BATISTA DAMASCENO, DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, DES.

MAFALDA LUCCHESE, DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR, DES.

CRISTINA SERRA FEIJO, DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES e DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL.
15/11/2024 06:58

Documento
14/11/2024 19:23

Conclusão
14/11/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 13:32

Inclusão em pauta
23/10/2024 12:45

Documento
22/10/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 13:24

Conclusão
20/08/2024 18:00

Documento
05/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 16:15

Documento
01/08/2024 18:19

Conclusão
01/08/2024 13:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
31/07/2024 14:41

Documento
17/07/2024 00:05

Publicação
16/07/2024 13:22

Inclusão em pauta
11/07/2024 20:47

Adiado
11/07/2024 13:01

Documento
10/07/2024 17:05

Documento
10/07/2024 15:43

Remessa
10/07/2024 15:42

Ato ordinatório
10/07/2024 15:33

Conclusão
26/06/2024 00:05

Publicação
25/06/2024 17:01

Inclusão em pauta
11/06/2024 16:00

Documento
09/05/2024 13:00

Adiado
09/05/2024 00:05

Publicação
08/05/2024 15:43

Documento
08/05/2024 15:36

Mero expediente
08/05/2024 11:38

Conclusão
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 17:23

Inclusão em pauta
05/04/2024 00:05

Publicação
04/04/2024 13:01

Retirada de pauta
04/04/2024 11:21

Mero expediente
03/04/2024 12:20

Conclusão
18/03/2024 00:05

Publicação
15/03/2024 15:36

Inclusão em pauta
06/03/2024 19:18

Documento
27/02/2024 17:03

Mero expediente
07/02/2024 13:37

Conclusão
05/02/2024 11:09

Remessa
02/02/2024 21:17

Remessa
02/02/2024 18:22

Mero expediente
09/01/2024 14:41

Conclusão
19/12/2023 15:01

Remessa
19/12/2023 14:49

Ato ordinatório
11/12/2023 13:26

Conclusão
07/12/2023 19:12

Documento
21/11/2023 00:05

Publicação
16/11/2023 15:05

Mero expediente
05/10/2023 13:23

Conclusão
04/10/2023 19:47

Documento
02/10/2023 20:02

Mero expediente
02/10/2023 14:49

Conclusão
12/09/2023 00:05

Publicação
06/09/2023 19:09

Mero expediente
25/08/2023 16:04

Conclusão
25/08/2023 16:00

Documento
22/08/2023 14:55

Remessa
20/06/2023 13:03

Conclusão
16/06/2023 14:14

Remessa
16/06/2023 14:12

Redistribuição
07/06/2023 08:27

Mero expediente
07/06/2023 08:26

Mero expediente
17/04/2023 13:12

Conclusão
28/03/2023 13:57

Documento
24/02/2023 19:21

Confirmada
24/02/2023 19:05

Mero expediente
09/01/2023 12:43

Conclusão
19/12/2022 18:58

Remessa
19/12/2022 18:57

Ato ordinatório
06/12/2022 12:23

Conclusão
06/12/2022 12:20

Documento
09/11/2022 14:51

Documento
24/10/2022 13:07

Expedição de documento
18/10/2022 00:07

Publicação
18/10/2022 00:05

Publicação
14/10/2022 16:41

Liminar
14/10/2022 15:14

Conclusão
14/10/2022 15:12

Expedição de documento
14/10/2022 15:00

Distribuição
14/10/2022 13:48

Remessa
14/10/2022 13:47

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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