10/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 13:27

Trânsito em julgado
30/06/2025 14:10

Remessa
30/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:00

Juntada de petição
17/03/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 14:59

Conclusão
17/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:50

Conclusão
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:18

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

...iços prestados.

No tocante ao pleito reparatório a título de danos morais, tenho que, como regra, o inadimplemento contratual não tem aptidão ou magnitude para lesar direitos da personalidade.

Com efeito, ainda que demonstrada a ausência de pagamento dos serviços prestados, entendo que os aborrecimentos causados à demandante não caracterizam hipótese de lesão extrapatrimonial.

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral e extinto o processo, com resolução do mérito, para condenar a ré a pagar á autora a importância de R$ 14.070,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês contados da citação.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes igualmente ao rateio das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça deferida à autora.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:57

Conclusão
30/10/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 19:18

Remessa
22/08/2024 12:57

Conclusão
22/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:29

Juntada de petição
13/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:11

Conclusão
11/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:16

Juntada de petição
13/05/2024 18:11

Documento
25/04/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:48

Juntada de petição
16/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:10

Juntada de petição
07/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 02:36

Documento
04/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:27

Juntada de petição
25/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:34

Juntada de documento
11/04/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 07:10

Conclusão
05/04/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:42

Conclusão
21/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:02

Juntada de petição
26/02/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 01:39

Documento
09/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 19:47

Conclusão
17/10/2022 17:43

Juntada de petição
30/09/2022 11:00

Juntada de petição
21/09/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:43

Conclusão
19/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:56

Juntada de petição
15/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:24

Documento
01/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:30

Conclusão
18/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 04:59

Juntada de petição
04/05/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 02:46

Documento
19/04/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 10:50

Juntada de documento
12/11/2021 09:24

Conclusão
12/11/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:55

Juntada de petição
30/09/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:57

Documento
04/06/2021 14:11

Documento
17/05/2021 12:51

Expedição de documento
23/04/2021 06:15

Expedição de documento
20/04/2021 21:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 16:10

Expedição de documento
07/01/2021 21:06

Expedição de documento
10/12/2020 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:45

Conclusão
07/12/2020 12:44

Juntada de documento
02/12/2020 12:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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