23/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/01/2025 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:40

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830916-94.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIO GABRIEL NEVES FIOCCHI RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ENIO GABRIEL NEVES FIOCCHI em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 03:03

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 03:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 03:03

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 03:03

Recebidos os autos
03/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
27/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 21:40

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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