05/09/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:38

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 29/08/2025
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0800039-69.2021.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LIMA DE ALBUQUERQUE RÉU: BANCO PAN S.A, TOO CAR RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Cumpra-se venerável acórdão.

JAPERI, 31 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:37

Recebidos os autos
31/07/2025 08:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2025 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL LIMA DE ALBUQUERQUE - CPF: *42.***.*92-30 (AUTOR).
17/02/2025 19:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0800039-69.2021.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LIMA DE ALBUQUERQUE RÉU: BANCO PAN S.A, TOO CAR RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

JAPERI, 25 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
26/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
28/10/2024 07:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 07:52

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 07:52

Recebidos os autos
21/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
23/09/2024 11:55

Juntada de ata da audiência
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 12:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:18

Desentranhado o documento
02/02/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 11:31

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:46

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 10:46

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2021 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
05/12/2023 10:46

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:13

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 16:12

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:07

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 14:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
17/08/2023 12:53

Desentranhado o documento
15/08/2023 18:51

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:05

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:12

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.
25/11/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:15

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2022 11:37

Expedição de Informações.
03/06/2022 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:41

Conclusos ao Juiz
21/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:35

Conclusos ao Juiz
20/09/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:21

Conclusos ao Juiz
09/08/2021 15:17

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
06/08/2021 01:39

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:42

Conclusos ao Juiz
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:34

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE ALBUQUERQUE em 10/02/2021 23:59.
19/01/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2021 17:11

Conclusos ao Juiz
14/01/2021 17:11

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
14/01/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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