17/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:07

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 08:57

Recebidos os autos
15/03/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ Recebimento de recurso inominado ] [ Prazo de 10 dias para Ré/Réu apresentar contrarrazões ] Processo nº: 0802142-63.2024.8.19.0012 AUTOR: SONIA DA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAMIRES CAMPOS DA SILVA - RJ258402 RÉU: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) RÉU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 Intimação enviada para : ENEL BRASIL S.A Avenida Governador Roberto Silveira, 900, Campo do Prado, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28680-000 | INTIMO a parte RÉ para ciência da decisão de recebimento do RECURSO INOMINADO interposto pela parte Autora e para oferecimento de CONTRARRAZÕES, que deverão ser produzidas por Advogado ou Defensor Público, nos termos do artigo 41, §2º, da Lei 9.099/95.

Prazo: 10 dias úteis.

Cachoeiras de Macacu, 28 de novembro de 2024.

DEBORA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral [ assinado eletronicamente ]
28/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Class.Movimento: 1059 Processo: 0802142-63.2024.8.19.0012 AUTOR: SONIA DA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte Autora, tendo em conta seu cabimento e tempestividade, conforme certificado pela Serventia.

O efeito é apenas o devolutivo, a teor do que prescreve o artigo 43, primeira parte, da Lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte Autora, abrangendo todas as hipóteses previstas no artigo 98 do CPC, haja vista que nada há nos autos que contraindique o deferimento imediato do benefício.

Intime-se a parte Ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

Cachoeiras de Macacu, 27 de novembro de 2024.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito
27/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 13:47

Recebidos os autos
02/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
11/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 18:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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