15/03/2025 09:57

Baixa Definitiva
15/03/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:34

Outras Decisões
29/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0875851-53.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA COUTINHO BRETAS REQUERIDO: EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME 1) Ante documentos que instruem a inicial, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça aos requerentes.

Anote-se onde couber; 2) Em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifico que a pessoa jurídica EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME, inscrita sob o nº de CNPJ 16.***.***/0001-69 foi extinta em razão de liquidação voluntária, consoante documento anexo.

A extinção da pessoa jurídica se assemelha à morte da pessoa natural, razão pela qual a empresa indicada para compor o polo passivo não possui mais capacidade de ser parte.

Esclareça-se, pois, a composição do polo passivo, uma vez que a pessoa jurídica apontada não possui capacidade de ser parte.

Emende-se.

Prazo de 15 dias.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
27/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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