14/04/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:31

Recebidos os autos
12/03/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ Recebimento de recurso inominado ] [ Prazo de 10 dias para Ré/Réu apresentar contrarrazões ] Processo nº: 0802140-93.2024.8.19.0012 AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAMIRES CAMPOS DA SILVA - RJ258402 RÉU: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) RÉU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 Intimação enviada para : ENEL BRASIL S.A Avenida Governador Roberto Silveira, 900, Campo do Prado, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28680-000 | INTIMO a parte RÉ para ciência da decisão de recebimento do RECURSO INOMINADO interposto pela parte Autora e para oferecimento de CONTRARRAZÕES, que deverão ser produzidas por Advogado ou Defensor Público, nos termos do artigo 41, §2º, da Lei 9.099/95.

Prazo: 10 dias úteis.

Cachoeiras de Macacu, 28 de novembro de 2024.

DEBORA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral [ assinado eletronicamente ]
28/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Class.Movimento: 1059 Processo: 0802140-93.2024.8.19.0012 AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA ROCHA RÉU: ENEL BRASIL S.A DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte Autora, tendo em conta seu cabimento e tempestividade, conforme certificado pela Serventia.

O efeito é apenas o devolutivo, a teor do que prescreve o artigo 43, primeira parte, da Lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte Autora, abrangendo todas as hipóteses previstas no artigo 98 do CPC, haja vista que nada há nos autos que contraindique o deferimento imediato do benefício.

Intime-se a parte Ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

Cachoeiras de Macacu, 27 de novembro de 2024.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito
27/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 00:26

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 17:29

Recebidos os autos
02/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
13/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 18:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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