28/05/2025 15:34

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:33

Documento
08/04/2025 11:18

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 10:02

Documento
02/04/2025 17:42

Conclusão
02/04/2025 11:00

Não-Provimento
31/03/2025 15:36

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 13:08

Inclusão em pauta
20/03/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 16:48

Conclusão
19/03/2025 14:47

Remessa
07/01/2025 14:51

Conclusão
09/12/2024 11:59

Documento
29/11/2024 16:43

Confirmada
29/11/2024 15:20

Mero expediente
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 216a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0109569-43.2015.8.19.0021 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0109569-43.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01012106 APTE: JORGE VINICIUS DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ABRAÃO RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: EDWARD YURI CORREIA SANTANA CORREU: ALAN VINICIUS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO CORREU: LEONARDO DUARTE DE SOUZA CORREU: IZAÍAS SANTOS DA SILVA CORREU: ANTÔNIO JOSE DOS SANTOS FILHO Relator: DES.

ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
27/11/2024 11:06

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 13:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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