15/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 15:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento, ao executado, conforme já determinado no index 158430564.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:45

Outras Decisões
24/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de LAHIS BARBOSA DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800788-49.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEONIR DA COSTA GAGLIANO EXECUTADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Trata-se de execução de multa por descumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença.

Compulsando melhor os autos, verifiquei através do QR Code informado pela autora, que inicia o login de acesso à conta com dois números de telefones e email [email protected] , não informados na inicial.

A restrição apontada na inicial é referente ao apelido "cleonirdacostagagliano", vinculada ao email:[email protected], logo não restou comprovado pela autora o descumprimento da obrigação de fazer.

Considerando a comprovação, pelo réu, de reativação da conta , objeto da lide, declaro cumprida a obrigação determinada em sentença e torno sem efeito decisão que aplicou a multa.

Preclusa esta decisão, expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas, da garantia depositada ao réu.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
26/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:44

Outras Decisões
06/08/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:22

Outras Decisões
18/06/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEONIR DA COSTA GAGLIANO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:23

Recebidos os autos
04/04/2024 18:23

Juntada de Petição de termo de autuação
07/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:14

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2023 23:00

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 11:32

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 00:45

Decorrido prazo de JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 19/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:49

Conclusos ao Juiz
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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