21/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 16:36

Baixa Definitiva
21/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:36

Transitado em Julgado em 21/01/2025
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0825258-89.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA SILVA LIMA FRANCO RÉU: CLARO S A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/11/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 16:11

Recebidos os autos
16/09/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
11/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LIMA FRANCO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PRISCYLA DOS SANTOS SILVA VIEIRA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:37

Outras Decisões
17/07/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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