09/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ALBERTO DIWAN em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:29

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806122-49.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RW 2009 REPRESENTAÇÕES LTDA.

RÉU: BLUE BAY COMERCIAL LTDA.

Trata-se de Ação de Cobrança entre as partes em epígrafe, ambas qualificadas às fls. 03, pela qual o autor requer a condenação da ré ao pagamento de valores a ele devidos, relativos à comissão a título de representação comercial, além de danos morais e ônus sucumbenciais.

A prejudicial de mérito já foi apreciada no index 169973624.

Não há outras preliminares a serem suplantadas, as partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido determinar o quantumefetivamente devido, devendo ser excluído da cobrança o período fulminado pela prescrição (comissões anteriores a 27/11/2015), abatendo-se ainda os valores comprovadamente pagos pela ré ao autor, bem como se há dano moral indenizável.

Para tanto, faculto às partes a produção de prova documental superveniente e suplementar, que deverão vir acompanhadas das respectivas planilhas de débito, conforme fixado nesta decisão.

Prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova.

Intime-se a ré para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: -- relatório das vendas realizadas em julho de 2020 a junho de 2021 no valor de R$ 87.021,77; -- relatório do Grupo Nalin Comercio atacadista a partir de 28/11/2015.

Indefiro o pedido de intimação da parte ré para juntar aos autos o relatório Grupo Novo Visual Jennifer Modas no ano de 2014, considerando que se trata de período fulminado pela prescrição.

Defiro a prova oral requerida pelo autor, consistente no depoimento pessoal do réu.

Oportunamente será designada AIJ.

Após a realização de AIJ, apreciarei o pedido de produção de prova pericial contábil aduzido pelo autor.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Publique-se/ intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
02/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ALBERTO DIWAN em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:39

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0806122-49.2023.8.19.0207 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RW 2009 REPRESENTAÇÕES LTDA.

RÉU: BLUE BAY COMERCIAL LTDA. À serventia para que proceda à revisão dos dados de cadastro e tramitação deste processo (classificação por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023).

Em caso de retificação dos dados de cadastro e tramitação acima mencionados, deverá ser lançada a certidão devida, na forma do art. 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Após, voltem para decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de BLUE BAY COMERCIAL LTDA. em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:29

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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