10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO GOULART DE LEMOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo:0813499-07.2024.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação proposta por KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ausente requerimento de provas pela parte autora.

Parte Ré, a seu turno, que dispensou a produção de outras provas, além daquelas já constantes dos autos.

Não há questões processuais pendentes.

Estão presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda.

Encerro, pois, a fase instrutória.

Com o decurso do prazo de que trata o artigo 357, (sec)1º, do CPC, voltem os autos conclusos para sentença ITABORAÍ, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0813499-07.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação proposta por KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ausente requerimento de provas pela parte autora.

Parte Ré, a seu turno, que dispensou a produção de outras provas, além daquelas já constantes dos autos.

Não há questões processuais pendentes.

Estão presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda.

Encerro, pois, a fase instrutória.

Com o decurso do prazo de que trata o artigo 357, (sec)1º, do CPC, voltem os autos conclusos para sentença ITABORAÍ, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
15/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO GOULART DE LEMOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0813499-07.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação proposta por KARINA APARECIDA BESSA DOS SANTOS COSTA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro a justiça gratuita, tendo em vista que se presume verdadeira a alegação de insuficiência de recursos firmada por pessoa natural e a parte autora comprova a insuficiência de recursos.

Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em exame, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, eis que a ausência de regular serviço de energia elétrica implica em dano sendo que a providência pleiteada não gera perigo de irreversibilidade.

Assim, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar que a parte ré promova, no prazo de 24 horas, o devido fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor de R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, caso comunicado o descumprimento da presente decisão.

Cite-se e intime-se a parte demandada para o cumprimento desta decisão, autorizando-se OJA PLANTONISTA.

A parte ré deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis.

Deixo para designar audiência de conciliação após a formação do contraditório, caso as partes manifestem interesse na autocomposição.

Intimem-se.

ITABORAÍ, 13 de novembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
14/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805751-63.2024.8.19.0203

Miguel Silva Carvalho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Claudio Goncalves Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0815549-22.2022.8.19.0202

Mario Luis Nascimento da Silva

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0824318-30.2024.8.19.0014

Jose Luiz Alves Uhl

Banco Bmg S/A

Advogado: Tiago Luiz Radaelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800422-27.2023.8.19.0067

Francisco Carlos Monteiro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0819926-47.2024.8.19.0208

Isaias Paulo da Silva

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Lucas Oliveira de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 17:36

Exibir Processo