18/02/2025 18:47

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:24

Remessa
17/02/2025 15:23

Definitivo
12/12/2024 11:50

Confirmada
12/12/2024 11:49

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 10:57

Documento
09/12/2024 20:43

Conclusão
09/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 11:19

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 09/12/2024, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 007.

AGRAVO - CÍVEL 0101094-22.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0101094-22.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00165956 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXANDRA CORREA DE SOUZA AGDO: LEONARDO VALENTIM PASSOS ADVOGADO: NATASHA MONTENEGRO ENGSTROM OAB/RJ-190379 Relator: DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
26/11/2024 16:44

Inclusão em pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 11:58

Confirmada
14/11/2024 11:56

Confirmada
14/11/2024 11:54

Documento
14/11/2024 11:53

Retirada de pauta
13/11/2024 13:36

Mero expediente
13/11/2024 12:32

Conclusão
11/11/2024 17:55

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:28

Inclusão em pauta
21/10/2024 15:45

Documento
21/10/2024 11:08

Pedido de inclusão
21/08/2024 13:08

Conclusão
13/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 14:24

Mero expediente
09/08/2024 11:58

Conclusão
08/08/2024 17:34

Documento
25/07/2024 17:50

Confirmada
25/07/2024 17:48

Confirmada
25/07/2024 00:05

Publicação
24/07/2024 13:19

Documento
23/07/2024 17:35

Conclusão
22/07/2024 13:01

Não-Provimento
05/07/2024 12:21

Confirmada
05/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 17:34

Inclusão em pauta
27/06/2024 00:06

Publicação
25/06/2024 15:17

Pedido de inclusão
25/06/2024 10:25

Conclusão
25/06/2024 10:20

Distribuição
21/06/2024 15:15

Remessa
21/06/2024 15:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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