21/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956003-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMERE NASCIMENTO CORREIA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda, na íntegra, referente aos dois últimos exercícios /comprovante de isenção da obrigação de entrega da declaração de ajuste, associado à comprovação da regularidade do CPF do autor, além de faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, relativas aos 3 (três) últimos meses.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 07:51

Conclusos para julgamento
23/02/2025 13:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 13:29

Recebidos os autos
30/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956003-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMERE NASCIMENTO CORREIA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:16

Expedição de Informações.
16/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:36

Declarada incompetência
12/09/2024 06:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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