16/05/2025 14:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:59

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802205-22.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802205-22.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01073852 APTE: JOSE CARLOS DOS ANJOS E SILVA GONCALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 APDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS NO ACÓRDÃO, QUE NÃO TÊM CABIMENTO.

PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
10/04/2025 12:46

Documento
10/04/2025 12:35

Conclusão
10/04/2025 00:02

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:27

Inclusão em pauta
18/03/2025 16:54

Pedido de inclusão
18/03/2025 13:04

Conclusão
18/03/2025 13:03

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 18:26

Mero expediente
18/02/2025 11:12

Conclusão
17/02/2025 17:37

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:43

Documento
06/02/2025 14:30

Conclusão
06/02/2025 00:02

Não-Provimento
10/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:08

Inclusão em pauta
03/12/2024 17:32

Pedido de inclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0802205-22.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802205-22.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01073852 APTE: JOSE CARLOS DOS ANJOS E SILVA GONCALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 APDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO
26/11/2024 11:09

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 20:16

Remessa
25/11/2024 20:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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