27/03/2025 16:27

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:18

Documento
30/01/2025 09:31

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 20:14

Documento
23/01/2025 14:22

Conclusão
05/12/2024 13:00

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 131.

APELAÇÃO 0003845-47.2019.8.19.0203 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0003845-47.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00150379 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/11/2024 16:34

Inclusão em pauta
16/10/2024 21:21

Pedido de inclusão
01/07/2024 17:05

Conclusão
29/06/2024 07:14

Remessa
12/03/2024 17:59

Conclusão
06/03/2024 00:06

Publicação
05/03/2024 17:20

Confirmada
04/03/2024 23:36

Mero expediente
04/03/2024 17:33

Conclusão
04/03/2024 17:30

Distribuição
04/03/2024 14:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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