08/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950200-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA DONIZETE SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Retifico o item "2" da decisão de index 158774367 para que passe a constar no seguinte sentido: "2) Visando apurar melhor os fatos, intime-se a parte ré para se manifestar e esclarecer, em 05 dias, a alegada falta de água na residência da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
28/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950200-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA DONIZETE SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1 - Dispõe o artigo 98, §5º, do CPC: “Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.” Considerando que eventuais despesas de deslocamento do perito do juízo decorrerão da opção da autora de propor a demanda em foro diverso do seu domicílio, a gratuidade de justiça não abrangerá seu custeio, conforme advertido anteriormente.

Defiro parcialmente a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC.

Anote-se. 2) Visando apurar melhor os fatos, intime-se a parte autora para se manifestar e esclarecer, em 05 dias, a alegada falta de água na residência da parte autora. 3) Intime-se pelo OJA de PLANTÃO e, na oportunidade, cite-se para oferecimento de resposta em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
27/11/2024 18:11

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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