26/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de PAMELA DE ABREU TAVORA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Homologada a Transação
21/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
18/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0827754-91.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA DE ABREU TAVORA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de PAMELA DE ABREU TAVORA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:41

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 14:41

Recebidos os autos
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:43

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:40

Outras Decisões
06/08/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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