10/09/2025 12:03

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 12:02

Documento
04/09/2025 17:49

Conclusão
02/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 10:16

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 088.

APELAÇÃO 0025524-32.2012.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025524-32.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00898460 APELANTE: CONDOMINIO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 APELADO: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A APELADO: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA OAB/RJ-167373 INTERESSADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES OAB/RJ-153042 INTERESSADO: FERNANDA AUGUSTA BLATT ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA FERREIRA LIMA BLATT OAB/RJ-177963 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
20/08/2025 18:56

Inclusão em pauta
12/08/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2025 10:57

Conclusão
07/08/2025 15:02

Confirmada
07/08/2025 13:50

Mero expediente
01/08/2025 15:52

Conclusão
01/08/2025 15:51

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 19:30

Mero expediente
21/07/2025 12:18

Conclusão
11/07/2025 11:53

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 13:08

Documento
09/07/2025 12:44

Conclusão
08/07/2025 13:35

Provimento
25/06/2025 12:59

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO.

AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 010.

APELAÇÃO 0025524-32.2012.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025524-32.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00898460 APELANTE: CONDOMINIO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 APELADO: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A APELADO: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA OAB/RJ-167373 INTERESSADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES OAB/RJ-153042 INTERESSADO: FERNANDA AUGUSTA BLATT ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA FERREIRA LIMA BLATT OAB/RJ-177963 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
23/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 12:29

Retirada de pauta
28/05/2025 17:54

Mero expediente
28/05/2025 11:22

Conclusão
23/05/2025 10:03

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 055.

APELAÇÃO 0025524-32.2012.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025524-32.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00898460 APELANTE: CONDOMINIO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 APELADO: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A APELADO: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA OAB/RJ-167373 INTERESSADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES OAB/RJ-153042 INTERESSADO: FERNANDA AUGUSTA BLATT ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA FERREIRA LIMA BLATT OAB/RJ-177963 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
21/05/2025 17:17

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 15:31

Conclusão
06/05/2025 16:54

Confirmada
06/05/2025 16:17

Remessa
06/05/2025 16:16

Recebimento
28/03/2025 21:17

Documento
04/12/2024 12:25

Retirada de pauta
04/12/2024 12:17

Documento
04/12/2024 11:04

Mero expediente
03/12/2024 13:29

Conclusão
28/11/2024 11:44

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:154.

APELAÇÃO 0025524-32.2012.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025524-32.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00898460 APELANTE: CONDOMINIO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 APELADO: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A APELADO: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA OAB/RJ-167373 INTERESSADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES LOPES OAB/RJ-153042 INTERESSADO: FERNANDA AUGUSTA BLATT ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA FERREIRA LIMA BLATT OAB/RJ-177963 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
26/11/2024 16:40

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:03

Remessa
05/11/2024 13:15

Conclusão
21/10/2024 15:34

Confirmada
21/10/2024 14:56

Mero expediente
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 13:08

Conclusão
04/10/2024 13:00

Distribuição
04/10/2024 12:07

Remessa
04/10/2024 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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