29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:35

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0945216-48.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: DANIEL D ASSUMPCAO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ROSEMARY MACEDO Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:09

Recebidos os autos
18/10/2024 13:09

Juntada de Petição de termo de autuação
06/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO RANGEL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de REBECA SOUZA PESSOA em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:57

Indeferida a petição inicial
15/02/2024 01:02

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 23:27

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO RANGEL em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de REBECA SOUZA PESSOA em 26/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO RANGEL em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de REBECA SOUZA PESSOA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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