STJ - 0027367-84.2011.8.19.0203

11/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

26/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972919/2023

26/09/2023 16:17

Protocolizada Petição 972919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 911314/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911314 - AgRg no AREsp 1735168 - Publicação prevista para 25/09/2023

19/09/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 15:58

Conhecido o recurso de CRISTIANO GIRAO MATIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 911314/2023 - AgRg no AREsp 1735168

12/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911314/2023

12/09/2023 22:14

Protocolizada Petição 911314/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2023

08/09/2023 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895952/2023

08/09/2023 10:44

Protocolizada Petição 895952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:50

Conheço do agravo de CRISTIANO GIRAO MATIAS para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/10/2020 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813968/2020

16/10/2020 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2020 20:05

Protocolizada Petição 813968/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2020

13/10/2020 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2020 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 19:48

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

05/10/2020 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/08/2020 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2020 09:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2020 22:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO