17/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:07

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:38

Outras Decisões
06/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:58

Outras Decisões
17/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0911193-76.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DE AZEREDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Decorrido o prazo acima e não vindo manifestação das partes nos 10 dias seguintes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:18

Outras Decisões
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:04

Recebidos os autos
12/09/2024 14:04

Juntada de Petição de termo de autuação
27/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2024 00:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:18

Desentranhado o documento
27/06/2024 00:18

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 00:13

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:19

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DE AZEREDO - CPF: *89.***.*23-98 (AUTOR).
26/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DE AZEREDO - CPF: *89.***.*23-98 (AUTOR).
21/08/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
20/08/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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