TJRJ - 0840181-35.2024.8.19.0205
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 17:14
Baixa Definitiva
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08/04/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 17:13
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 02:10
Decorrido prazo de RENATA COELHO DA SILVA MEIRA em 10/03/2025 23:59.
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25/02/2025 02:27
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo nº 0840181-35.2024.8.19.0205, distribuído em: 2024-12-12 13:20:51.175Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Ajuda de Custo]EXEQUENTE: JAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que envio os autos para a 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, via malote digital : Código de rastreabilidade: | 819202513272039 | Documento: | 0840181-35.2024.8.19.0205.pdf | Remetente: | CAPITAL 13 VARA FAZ PÚBLICA ( Eunice Pereira Mendes ) | Destinatário: | CAPITAL DIVISÃO DE DISTRIBUICAO - DIDIS ( TJRJ ) | Data de Envio: | 21/02/2025 02:18:56 | RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.
EUNICE PEREIRA MENDES -
21/02/2025 02:28
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 02:28
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 02:25
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 02:13
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:56
Decorrido prazo de RENATA COELHO DA SILVA MEIRA em 13/02/2025 23:59.
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23/01/2025 03:27
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 00:56
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:34
Declarada incompetência
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13/12/2024 09:55
Conclusos para decisão
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12/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/12/2024 12:57
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 21:39
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840181-35.2024.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Tendo em vista o interesse do Estado como réu na presente demanda, declino a competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma do artigo 44, I, do LODJERJ.
Dê-se ciência às partes.
Preclusa a presente decisão, dê-se baixa e encaminhem-se os autos.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular -
27/11/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 17:18
Declarada incompetência
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27/11/2024 13:43
Conclusos para decisão
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27/11/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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