23/09/2025 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo:0829911-86.2023.8.19.0204 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Y.

L.

D.

S., ANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto
26/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 19:36

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0829911-86.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Y.

L.

D.

S., ANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Trata-se de embargos de declaração opostos pelo membro do Ministério Público contra a sentença prolatada no id. 137716821.

Recebo os embargos dada a sua tempestividade, porém, no mérito, rejeito o recurso porque não há na decisão alvejada qualquer omissão, erro ou contradição.

A decisão antecipatória de mérito foi proferida nos seguintes termos: "...

DEFIRO PARCIALMENTE O pedido de tutela de urgência, a fim de que a parte ré seja compelida a autorizar os tratamentos requeridos, com base no laudo médico do id. 111121257, em clínica da rede credenciada no prazo de 5 (cinco) dias.

Devendo o tratamento fora da rede credenciada ser autorizado apenas se comprovada a inexistência de clínicas habilitadas junto à mesma, sob pena de multa a ser fixada em eventual fase de execução.

INTIME-SE a ré dos termos da tutela deferida.

Tratando-se de réu com cadastro eletrônico intime-se eletronicamente." Em momento algum da decisão foi autorizado tratamento em ambiente natural ou escolar, salvo em clínica da rede credenciada da ré e, na ausência de clínica, em outra clínica a escolha do autor.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
26/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 22:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de YURI LUZ DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:47

Juntada de Petição de ciência
20/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:12

Juntada de Petição de ciência
18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA BRAGA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 20:57

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 19/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 20:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/11/2023 20:35

Distribuído por sorteio
12/11/2023 20:35

Juntada de Petição de comprovante de residência
12/11/2023 20:35

Juntada de Petição de documento de identificação
12/11/2023 20:35

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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