16/01/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 18:39

Baixa Definitiva
16/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:37

Transitado em Julgado em 16/01/2025
07/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ALCANTARA MOURA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828375-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA DE ALCANTARA MOURA JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 09:12

Recebidos os autos
21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
21/10/2024 08:39

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 08:39

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVEIRA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 22:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 22:06

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/08/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829108-66.2024.8.19.0205

Edemilcia Andrade de Oliveira

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Ronan da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0828704-15.2024.8.19.0205

Jorge Alexandre da Silva Soares

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0816971-52.2024.8.19.0205

Camila Rosa Ferreira

Nucleo de Educacao de Jovens e Adultos C...

Advogado: Leonardo Sousa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0830676-20.2024.8.19.0205

Maria Jose Damascena

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0814815-91.2024.8.19.0205

Katia Alves da Silva

Leonardo V Moreira Colocacao de Vidros E...

Advogado: Deise da Rocha Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 11:20

Exibir Processo