14/07/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CAROLINE LIMA PACHECO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSY NERE DOS SANTOS ASSIS ESTEVES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:41

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0807829-06.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA CONCEICAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*33-05 (AUTOR).
25/11/2024 00:05

Conclusos para decisão
24/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CAROLINE LIMA PACHECO em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CAROLINE LIMA PACHECO em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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