31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 21:42

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
27/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:25

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS CAETANO SODRE - CPF: *02.***.*38-21 (AUTOR).
24/06/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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