31/01/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:16

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:16

Transitado em Julgado em 31/01/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DANIEL ROTSTEIN GONCALVES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 15:30

Recebidos os autos
16/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
16/10/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/10/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:53

Outras Decisões
26/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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