30/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0808351-27.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo as partes transigido conforme documento do ID 164509778, HOMOLOGOa transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em relação ao(à) autor(a) por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, CPC).

Depósito efetuado diretamente na conta da autora, conforme ID 170165526.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

MESQUITA, 17 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
20/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:14

Homologada a Transação
05/06/2025 20:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 20:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0808351-27.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que houve manifestação espontânea da parte ré. À parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

LILIANE DO NASCIMENTO SOARES
26/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*69-10 (AUTOR).
22/10/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 01:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:26

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/07/2024 17:26

Juntada de Petição de outros anexos
05/07/2024 17:26

Juntada de Petição de documento de identificação
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de procuração
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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