01/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de EDIARTIS FARIA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0831523-22.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIARTIS FARIA CARVALHO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1) Defiro JG.

Anote-se. 2) Em sede de cognição sumária, não vislumbro a verossimilhança das alegações do autor.

Os requisitos mínimos para a concessão da medida requerida com arrimo no art. 300 do CPC, não estão presentes, fazendo-se necessária a dilação probatória.

A petição inicial não informa suficientemente a dinâmica do descredenciamento, nem a motivação da empresa para a medida.

Ademais, trata-se de uma suspensão ocorrida no final de 2017, somente sendo contestada em setembro de 2024, afastando assim a urgência.

Ademais, a concessão da tutela antecipada sem o devido contraditório é medida de caráter excepcional.

Neste sentido: "A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar." (RT 764/221) Assim, por ora, indefiro a tutela antecipada requerida, à mingua de maiores elementos comprobatórios, o que poderá ser reconsiderado, caso a parte autora traga elementos mais robustos aos autos. 3) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
26/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIARTIS FARIA CARVALHO - CPF: *95.***.*65-50 (AUTOR).
26/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 20:41

Outras Decisões
20/09/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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