13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:45

em cooperação judiciária
05/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0823360-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDUSTRIA DE SABONETES AUGUSTO CALDAS LTDA ADMINISTRADOR: JOAQUIM FERREIRA SOPHIA NETO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Certifique a serventia sobre a tempestividade da contestação apresentada; 2)Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

RJ, 24 de março de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
24/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:38

em cooperação judiciária
11/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABONETES AUGUSTO CALDAS LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA SOPHIA NETO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0823360-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INDUSTRIA DE SABONETES AUGUSTO CALDAS LTDA ADMINISTRADOR: JOAQUIM FERREIRA SOPHIA NETO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. 2) Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Prestadoras de Serviços Públicos, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Prestadoras de Serviços Públicos teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que, como de trivial conhecimento, as normas que disciplinam os núcleos, dada sua natureza processual, têm APLICABILIDADE IMEDIATA, nos termos do artigo 14 do CPC, aplicando-se, pois, a qualquer processo em curso, mesmo aqueles instaurados antes de sua edição; Considerando que a intimação das partes para manifestação sobre o interesse na remessa do feito aos Núcleo é, neste caso, como visto, completamente desnecessária e inútil e serviria apenas como pretexto para evitar-se a movimentação adequada do feito; Considerando que a COMAQ já promoveu reunião de trabalho entre os juízes das serventias judiciais atendidas pelos Núcleos 10º e 11º e os magistrados que se candidataram voluntariamente aos núcleos, deixando claro, naquela ocasião, que o objetivo do órgão auxiliar é absorver parte da expressiva demanda das varas regionais da zona oeste da Capital, sendo inoportunos atos tendentes a evitar que esse objetivo seja alcançado, como, por exemplo, a devolução de autos à origem sob argumento de facultatividade inexistente; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (10º Núcleo de Justiça 4.0 – Prestadoras de Serviços Públicos), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
26/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:47

Declarada incompetência
26/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JHENEFFEER FURTADO FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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