16/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:43

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Processo Reativado
16/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Processo Desarquivado
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 11:58

Baixa Definitiva
09/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSALINA DA CONCEICAO CANDIDA ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0809230-87.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA DA CONCEICAO CANDIDA ARAUJO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 158720879) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 27 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
27/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 16:42

Homologada a Transação
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/11/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/06/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
08/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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