08/01/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:58

Baixa Definitiva
08/01/2025 16:35

Juntada de mandado
13/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:10

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823374-58.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO NUNES VIANA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 17 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 13:47

Recebidos os autos
16/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 13:41

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 13:41

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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