12/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:09

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO SEGAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 17:39

Homologada a Transação
15/10/2024 21:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 21:19

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
15/10/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:19

Recebidos os autos
15/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ALVARO DIAS EDUARDO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:12

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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