31/01/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:49

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:49

Transitado em Julgado em 31/01/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de DAYSE LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SHELBY NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823382-35.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYSE LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE RÉU: SHELBY NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 17 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 13:58

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 13:58

Recebidos os autos
16/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 22:00

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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