13/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL FELICIO DA CUNHA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

À requerente para retirar o alvará de ID 191200914.
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:52

Expedição de Alvará.
09/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
04/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800896-78.2023.8.19.0008 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: SUELI SOBREIRA LEONARDO, CRISTIANE SOBREIRA LEONARDO, EDUARDO SOBREIRA LEONARDO RÉU: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Trata-se de ação de Inventário na forma de Arrolamento/ inventário/ alvará, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolução TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de Órfãos e Sucessões, matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Outras Decisões
26/11/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:20

Expedição de Ofício.
20/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de SUELI SOBREIRA LEONARDO em 22/02/2024 23:59.
16/01/2024 17:19

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:04

Outras Decisões
10/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS CUNHA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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